Desajuste-se! Pela Democracia, por Igualdade e pelo Desenvolvimento

Por Elias Sampaio

“O Brasil não é um país pobre, antes disso, é um país extremamente desigual’. Essa é uma frase recorrente nos discursos e nas análises de diversos atores sociais brasileiros que, historicamente, só é menos citada do que aquela que as elites brasileiras mais adoram: “o Brasil é o país do futuro”.

Pois bem, a pandemia da covid-19 antecipou esse futuro e não só tornou ainda mais explícito o subdesenvolvimento e a pobreza extrema do nosso país, mas também, o caráter ideológico do contexto de ambas as frases, porquanto nossa nação sempre esteve longe de um processo sustentável de amadurecimento democrático ou mesmo em vias de desenvolvimento. Com efeito, é apenas com o exercício acumulado de um regime político institucional verdadeiramente democrático que se tem a condição necessária para a melhoria contínua e sistêmica de um estado de bem-estar de qualquer sociedade que se pretenda desenvolvida de fato.

Portanto, às vésperas de encerrarmos este ano de 2020 – aquele que nunca terá fim - a questão que devemos nos colocar, enquanto economistas e pensadores de nossa época, é como deveremos atuar de forma resoluta e proativa diante da antecipação de um futuro que nos foi apresentado em meio a luta contra o coronavírus, mesmo antes de sequer termos robustecido a nossa jovem democracia. Isto é, agora é hora de queimar as etapas necessárias à busca de um modelo de gestão socioeconômica e político institucional que alcance aquilo que o Brasil teimosamente se negou executar, desde sempre: a democracia plena, igualdade racial substantiva e desenvolvimento sustentável.

Nossa justificativa é simples: num país que fez uso da escravização racial - sistema produtivo pautado pela extrema desigualdade entre seres humano por intermináveis 350 anos - para a criação e a acumulação de suas riquezas, a única forma de combater as suas “Desigualdades Duradouras” é através de ações coletivas e processos decisórios agressivos que coloquem a equidade no centro da política e da gestão do seu processo de desenvolvimento. Nesta senda, inclusive, considerando as mais apropriadas ações corretivas para dar conta das “Rugosidades” geradas por soluções socioeconômicas e político-institucionais baseadas em decisões e ações acumuladas desse longo passado escravagista (Path Dependency)

Essa tarefa, por mais que deva ter o protagonismo institucional, também não pode ser vista como algo extrínseco à sociedade como um todo. Por exemplo, a elite acadêmica e intelectual tem sustentado de forma hegemônica teses, teorias e métodos de abordagens dos nossos problemas sociais e econômicos, abstraindo-se de tratá-los de forma substantiva por não considerarem as desigualdades raciais duradouras como causalidade central do nosso subdesenvolvimento. Ou, pior, utilizam das mais equivocadas interpretações supostamente científicas ou impróprias no tempo e no espaço para invisibilizar ou deformar a realidade multiétnica, multicultural e plural de nosso país. Ou seja, os mais importantes diferenciais da formação histórica de nossa nação e a maior riqueza intangível do que poderíamos chamar de civilização brasileira.

Por isso a população negra do nossa país é a que mais tem sido alvo das imposições econômicas e sociais de um sistema econômico racista e excludente, construído a partir de modelos mentais estruturalmente não menos racistas e excludentes do que aqueles que vigoraram nos quase quatro séculos de escravismo e, mesmo após a abolição, nestes 130 anos de políticas públicas que tem sido formatadas, tão somente, para garantir os privilégios socioeconômicos e institucionais dos mesmos grupos escravistas de outrora.

A consequência imediata desse processo tem sido que, as “conspirações de pequenos grupos com recursos de poder” de caráter fortemente “Extrativista”, tem fomentado iniquidades, desequilíbrios e desarranjos nas mais diversas áreas da sociedade, imponto uma competitividade extremamente desigual, visando auferir parcelas cada vez mais significativas da renda e de bem-estar social para si, às custas da pobreza, da extrema pobreza e, até mesmo, da própria vida de parte significativa de pessoas dos grupos sociais historicamente excluídos: as Mulheres Negras, os Homens Negros e a Juventude Negra, em especial.

É essa violenta assimetria que explica, em primeira instância, a eterna contradição de o Brasil ser um país rico do ponto de vista de seus recursos materiais e imateriais, mas profundamente desigual, do ponto de vista social e étnico - o que dada a dimensão da população negra de nosso país - resulta por números inaceitáveis de pessoas pobres e extremamente pobres e, particularmente, vulneráveis.

Esse é o contexto e os nós górdios que precisamos de nos ater a desatar em prol da democracia, da igualdade de oportunidades e do desenvolvimento. Se até aqui os ajustes socioeconômicos e políticos institucionais hegemônicos não foram eficazes em fazê-lo, que a partir de agora sejamos todos desajustados!

Elias Sampaio

Economista do Ministério da Economia. Pós-Doutorando pelo NPGA/EAUFBA. Autor do Livro "Dialogando com Celso Furtado - Ensaios sobre a Questão da Mão de Obra o Subdesenvolvimento e as Desigualdades Raciais (HUCITEC, 2019)”